A visita técnica à Secretaria de Assistência Social de Niterói se deu no dia 26/03. Os pesquisadores do CEPS foram recebidos pelo secretário Elton Teixeira e pelo seu assessor Maicon Carlos. A conversa teve início com uma exposição histórica do tema das Transferências de Renda no Brasil pelo secretário, elencando os momentos históricos mais centrais que levaram a prefeitura de Niterói a implementar uma política de Renda Básica no ano de 2021, dentro também do contexto de combate à COVID-19. Os agentes públicos entrevistados narraram também o desenvolvimento da Renda Básica e da moeda social que viabiliza a transferência, chamada de Araribóia. O pagamento que iniciou como 90 Araribóia por beneficiário chegou a 250, na altura da entrevista. Ademais, existe toda uma gama de políticas públicas que existe junto à Renda Básica. A prefeitura de Niterói oferece diversas oportunidades de desenvolvimento profissional dentro de comunidades carentes da cidade. No entanto, diferentemente do que ocorre em Maricá, não há forte estímulo ao empreendimento individual em Niterói. A prefeitura se guia pelo interesse comunitário no fomento de empregos, formando uma série de cooperativas que criam um sentimento de pertencimento e comunidade entre os beneficiários das diversas políticas sociais. Ademais, há grande preocupação entre o poder público para que haja forte circularidade da moeda social entre os residentes e os beneficiários, de modo que evite a evasão dos recursos para grandes empresas. Ainda que com limitações, os resultados mostrados pelos agentes públicos têm se demonstrado positivos, com o fortalecimento econômico de grupos sociais mais carentes e com um crescente enfrentamento à crise climática.
A visita técnica à Maricá foi dividida entre uma visita ao Banco Mumbuca e à Secretaria de Economia Solidária. No Banco Mumbuca, os visitantes de Portugal foram recebidos pela presidente Manuela Mello. A presidente fez uma retrospectiva da gênese da Economia Solidária de Maricá, explicando todo o processo de evolução do guarda-chuva de políticas sociais da cidade. O Banco Mumbuca é responsável por gerir e operacionalizar a moeda social (também chamada de Mumbuca) em Maricá. Assim, toda política que está conectada à moeda social passa pelo Banco. Atualmente, não só a Renda de Cidadania é paga em Mumbuca mas também outras transferências da prefeitura, como por exemplo bonificações dos funcionários públicos. Há hoje um esforço em Maricá para potencializar a circularidade da moeda dentro da cidade, buscando evitar a evasão dos recursos pelas grandes empresas, que podem converter a moeda para Real e sacar o dinheiro da cidade. Nesse sentido, há forte estímulo do pequeno comércio na cidade, fomentando cadeias econômicas e produtivas que sejam começadas e terminadas dentro do município. Ainda que seja possível apontar um gradual crescimento nos índices de circularidade da cidade, é preciso de mais tempo para avaliar o real impacto nesse âmbito. De todo modo, o crescimento socioeconômico na população maricaense é inegável.
Na conversa com o subsecretário de Economia Solidária Adalton Mendonça, o ponto de partida foi as recentes inovações nas políticas de economia solidária de Maricá. O subsecretário situou o contexto histórico político de Maricá, que era há algumas décadas uma cidade agrária e satélite (significando que muitos dos residentes trabalhavam em outros municípios, o que gerava um gasto alto de dinheiro fora de Maricá). Ademais, a população maricaense é considerada como significativamente conservadora, inclusive a maioria dos eleitores preferiu o candidato à presidência Jair Bolsonaro em 2018 e 2022. Ainda assim, o Partido dos Trabalhadores governa a cidade desde 2008 e atribui essa longevidade governamental sobretudo pelo sucesso da Economia Solidária. Todavia, no caso de Maricá, percebe-se uma atuação do poder público que fomenta de forma significativa os empreendimentos individuais. Diferentemente de Niterói, não há uma tentativa de intervenção direta do poder público na economia criando cooperativas e direcionando as atividades a áreas de maior interesse público. Essa realidade empreendedora está muito ligada ao conservadorismo da população, que tende a se mostrar resistentes a pautas mais comunitárias. De todo modo, há crescente esforço no sentido ecológico dentro da cidade. Não só há uma série de estímulos para pequenos agricultores, mas têm crescido na cidade as hortas comunitárias, que são basicamente parques públicos com alimentos frescos prontos para serem coletados e servidos. Ademais, hortas dentro das casas dos moradores têm se multiplicado nos últimos anos, gerando um ciclo virtuoso para o comércio local, que tem sido fortemente guarnecido pela crescente produção agrícola no município. Por fim, a prefeitura ainda oferece uma série de fomentos por meio do microcrédito a pequenos empreendedores, possibilitando o surgimento e fortalecimento de uma série de atividades comerciais feitas por residentes de Maricá.
A visita técnica à Maricá foi dividida entre uma visita ao Banco Mumbuca e à Secretaria de Economia Solidária. No Banco Mumbuca, os visitantes de Portugal foram recebidos pela presidente Manuela Mello. A presidente fez uma retrospectiva da gênese da Economia Solidária de Maricá, explicando todo o processo de evolução do guarda-chuva de políticas sociais da cidade. O Banco Mumbuca é responsável por gerir e operacionalizar a moeda social (também chamada de Mumbuca) em Maricá. Assim, toda política que está conectada à moeda social passa pelo Banco. Atualmente, não só a Renda de Cidadania é paga em Mumbuca mas também outras transferências da prefeitura, como por exemplo bonificações dos funcionários públicos. Há hoje um esforço em Maricá para potencializar a circularidade da moeda dentro da cidade, buscando evitar a evasão dos recursos pelas grandes empresas, que podem converter a moeda para Real e sacar o dinheiro da cidade. Nesse sentido, há forte estímulo do pequeno comércio na cidade, fomentando cadeias econômicas e produtivas que sejam começadas e terminadas dentro do município. Ainda que seja possível apontar um gradual crescimento nos índices de circularidade da cidade, é preciso de mais tempo para avaliar o real impacto nesse âmbito. De todo modo, o crescimento socioeconômico na população maricaense é inegável.
Na conversa com o subsecretário de Economia Solidária Adalton Mendonça, o ponto de partida foi as recentes inovações nas políticas de economia solidária de Maricá. O subsecretário situou o contexto histórico político de Maricá, que era há algumas décadas uma cidade agrária e satélite (significando que muitos dos residentes trabalhavam em outros municípios, o que gerava um gasto alto de dinheiro fora de Maricá). Ademais, a população maricaense é considerada como significativamente conservadora, inclusive a maioria dos eleitores preferiu o candidato à presidência Jair Bolsonaro em 2018 e 2022. Ainda assim, o Partido dos Trabalhadores governa a cidade desde 2008 e atribui essa longevidade governamental sobretudo pelo sucesso da Economia Solidária. Todavia, no caso de Maricá, percebe-se uma atuação do poder público que fomenta de forma significativa os empreendimentos individuais. Diferentemente de Niterói, não há uma tentativa de intervenção direta do poder público na economia criando cooperativas e direcionando as atividades a áreas de maior interesse público. Essa realidade empreendedora está muito ligada ao conservadorismo da população, que tende a se mostrar resistentes a pautas mais comunitárias. De todo modo, há crescente esforço no sentido ecológico dentro da cidade. Não só há uma série de estímulos para pequenos agricultores, mas têm crescido na cidade as hortas comunitárias, que são basicamente parques públicos com alimentos frescos prontos para serem coletados e servidos. Ademais, hortas dentro das casas dos moradores têm se multiplicado nos últimos anos, gerando um ciclo virtuoso para o comércio local, que tem sido fortemente guarnecido pela crescente produção agrícola no município. Por fim, a prefeitura ainda oferece uma série de fomentos por meio do microcrédito a pequenos empreendedores, possibilitando o surgimento e fortalecimento de uma série de atividades comerciais feitas por residentes de Maricá.
