O Congresso, intitulado “Workshop de Renda Básica: vivências e diálogos entre filosofia, economia e política” ocupou o dia 25/03 e teve a participação de acadêmicos e atores políticos que lidam diretamente com o tema da Renda Básica. Dividido em quatro painéis, o evento foi iniciado com uma fala de abertura dos Professores Roberto Merrill e Fábio Waltenberg. O primeiro painel teve a participação de Catarina Neves, que apresentou seu paper sobre RBI, estigma e reciprocidade; Thiago Souza, que apresentou seu paper sobre perspectivas ambientais do RBI; e Leandro Ferreira, que abordou questões políticas e históricas sobre o debate do RBI no Brasil.
O segundo painel trouxe perspectivas mais do âmbito político, ao passo que contou com a participação do secretário do Clima da prefeitura de Niterói, trazendo a atuação da prefeitura no combate à urgência climática e como a política de Rendimento Básico é central nesse processo. Ainda, houve a participação de dois funcionários (Luciano e Lívia) da CODEMAR (Companhia de Desenvolvimento de Maricá), que narraram as políticas ambientais que atuam em coordenação ao RBI. Em ambas as apresentações, ficou evidente como as prefeituras têm investido em políticas de incentivo local na redução de emissão de carbono e no foco em um desenvolvimento econômico dentro de padrões sustentáveis. Ao passo que Niterói segue por um caminho de forte intervenção econômica, inclusive com a criação de corporativas profissionais em áreas mais carentes da cidade, Maricá estimula fortemente o empreendedorismo sustentável.
O terceiro painel contou com a participação dos investigadores da Universidade Federal Fluminense Jéssica Maldonado e Fernando Freitas, e com a pesquisadora/professora da UFRRJ Mani Tebet. A primeira exposição tratou da estigmatização dos beneficiários da Renda Básica de Cidadania (RBC) de Maricá ao longo da evolução da política. Os investigadores buscaram responder a seguinte pergunta: “A transição de um programa de renda mínima para um programa com cobertura ampla e sem condicionalidades formais favoreceu a mitigação do estigma?”. A partir de uma pesquisa de campo que entrevistou cerca de 100 pessoas, dentro beneficiários, não-beneficiários e atores públicos de Maricá, os investigadores notaram que a expansão da RBC gerou redução do estigma para com os beneficiários, mas ainda assim é perceptível como o estigma se mantém pelo método de cadastramento do programa. Ademais, os limites da RBC tendem a colocar pressão sobre os implementadores, se vendo obrigado a escolher de forma discricionária os grupos que mais necessitam do auxílio. Na exposição da Professora Mani Tebet, o foco também foi implicações acerca de estigma e discricionariedade em políticas de transferência de renda. A pesquisadora realizou uma pesquisa de campo em Itaboraí, RJ, para analisar como o estigma se materializa na realidade social. Como resultado, percebe-se que há significativa estigmatização a partir do contato entre burocratas e beneficiários que incluem preconceitos, julgamentos morais e humilhações. Ademais, os próprios beneficiários internalizam e reproduzem a sua própria estigmatização, acreditando que os benefícios sociais que recebem (e.g. Bolsa Família) serem ajudas, e não direitos sociais.
O quarto painel contou com as contribuições dos investigadores Diego Maggi e Luiz Arthur Faria. Diego Maggi trouxe uma pesquisa do Instituto Darcy Ribeiro, do qual é coordenador, traçando uma análise aprofundada da evolução da política de economia solidária de Maricá, que tem como um de seus pilares a Renda Básica de Cidadania. Diego narrou como a cidade foi afetada pelo contexto político-econômico ao longo das últimas duas décadas e como a Economia Solidária teve um papel central nesse processo de crescimento socioeconômico na cidade. Também foi feita uma análise comparativa, traçando um paralelo entre o caso de Maricá e outras cidades vizinhas que apresentam estruturas econômicas similares. Luiz Arthur focou, durante sua exposição, na centralidade das moedas digitais em diversas políticas de transferência de renda pelo Brasil atualmente. A partir de uma análise aprofundada de como a circulação das moedas sociais acontece, pode-se perceber o forte diálogo entre o poder público central que implementa as políticas e controla a emissão da moeda social e os atores comunitários, que buscam a descentralização do poder político neste processo.
O segundo painel trouxe perspectivas mais do âmbito político, ao passo que contou com a participação do secretário do Clima da prefeitura de Niterói, trazendo a atuação da prefeitura no combate à urgência climática e como a política de Rendimento Básico é central nesse processo. Ainda, houve a participação de dois funcionários (Luciano e Lívia) da CODEMAR (Companhia de Desenvolvimento de Maricá), que narraram as políticas ambientais que atuam em coordenação ao RBI. Em ambas as apresentações, ficou evidente como as prefeituras têm investido em políticas de incentivo local na redução de emissão de carbono e no foco em um desenvolvimento econômico dentro de padrões sustentáveis. Ao passo que Niterói segue por um caminho de forte intervenção econômica, inclusive com a criação de corporativas profissionais em áreas mais carentes da cidade, Maricá estimula fortemente o empreendedorismo sustentável.
O terceiro painel contou com a participação dos investigadores da Universidade Federal Fluminense Jéssica Maldonado e Fernando Freitas, e com a pesquisadora/professora da UFRRJ Mani Tebet. A primeira exposição tratou da estigmatização dos beneficiários da Renda Básica de Cidadania (RBC) de Maricá ao longo da evolução da política. Os investigadores buscaram responder a seguinte pergunta: “A transição de um programa de renda mínima para um programa com cobertura ampla e sem condicionalidades formais favoreceu a mitigação do estigma?”. A partir de uma pesquisa de campo que entrevistou cerca de 100 pessoas, dentro beneficiários, não-beneficiários e atores públicos de Maricá, os investigadores notaram que a expansão da RBC gerou redução do estigma para com os beneficiários, mas ainda assim é perceptível como o estigma se mantém pelo método de cadastramento do programa. Ademais, os limites da RBC tendem a colocar pressão sobre os implementadores, se vendo obrigado a escolher de forma discricionária os grupos que mais necessitam do auxílio. Na exposição da Professora Mani Tebet, o foco também foi implicações acerca de estigma e discricionariedade em políticas de transferência de renda. A pesquisadora realizou uma pesquisa de campo em Itaboraí, RJ, para analisar como o estigma se materializa na realidade social. Como resultado, percebe-se que há significativa estigmatização a partir do contato entre burocratas e beneficiários que incluem preconceitos, julgamentos morais e humilhações. Ademais, os próprios beneficiários internalizam e reproduzem a sua própria estigmatização, acreditando que os benefícios sociais que recebem (e.g. Bolsa Família) serem ajudas, e não direitos sociais.
O quarto painel contou com as contribuições dos investigadores Diego Maggi e Luiz Arthur Faria. Diego Maggi trouxe uma pesquisa do Instituto Darcy Ribeiro, do qual é coordenador, traçando uma análise aprofundada da evolução da política de economia solidária de Maricá, que tem como um de seus pilares a Renda Básica de Cidadania. Diego narrou como a cidade foi afetada pelo contexto político-econômico ao longo das últimas duas décadas e como a Economia Solidária teve um papel central nesse processo de crescimento socioeconômico na cidade. Também foi feita uma análise comparativa, traçando um paralelo entre o caso de Maricá e outras cidades vizinhas que apresentam estruturas econômicas similares. Luiz Arthur focou, durante sua exposição, na centralidade das moedas digitais em diversas políticas de transferência de renda pelo Brasil atualmente. A partir de uma análise aprofundada de como a circulação das moedas sociais acontece, pode-se perceber o forte diálogo entre o poder público central que implementa as políticas e controla a emissão da moeda social e os atores comunitários, que buscam a descentralização do poder político neste processo.
