13th International Basic Income Week
|
|
|
In the context of the 13th International Basic Income Week we will be hosting a Summer School on UBI. The Summer School will be held on Zoom and will feature some of the main issues surrounding UBI such as technology unemployment, ecology, politics and ethics.
The Summer School will be held in Portuguese. 13ª Semana Internacional do Rendimento Básico Incondicional
|
No contexto da Semana Internacional do RBI, organizamos uma Escola de Verão para discutir alguns dos aspetos centrais sobre o Rendimento Básico Incondicional, como as suas principais definições, objecções éticas, o RBI e o desemprego tecnológico, as questões ecológicas e ainda a mobilização política e militância.
Terminamos a semana com a divulgação da Iniciativa de Cidadãos Europeus - ECI - para a implementação de Rendimentos Básicos Incondicionais pela Europa.
Programa:
Detalhes sobre cada uma das sessões:
14 de setembro - 19h às 20h30 Introdução à escola e ao RBI com Roberto Merrill e Catarina Neves
Resumo da aula: O que é o Rendimento Básico Incondicional? Como o podemos definir, e quais as principais vantagens de uma possível implementação?
Na primeira sessão iremos introduzir o tema do RBI, apresentando as principais caracteristicas que definem o RBI. Discutiremos também as principais motivações para a implementação de um RBI, falando de desemprego tecnológico, combate à pobreza, redefinição do modelo de trabalho ou ainda de maximização da liberdade de todos.
Será ainda feita uma introdução à Escola de Verão Zoom, dando a conhecer o programa e os principais temas abordados.
Artigos:
- Merrill, R., Bizarro, S., Marcelo, G., & Pinto, J. (2019). Rendimento básico incondicional: uma defesa da liberdade. Edições 70.
- Neves, Catarina e Merrill, Roberto (2020). Encouraging European solidarity: an unconditional basic income, Social Europe.
- Van Parijs, P., & Vanderborght, Y. (2017). Basic income: A radical proposal for a free society and a sane economy. Hahrvard University Press.
Nota biográfica: Roberto Merrill é professor de filosofia política e moral na Universidade do Minho, onde é também investigador, no Centro de Ética, Política e Sociedade. É investigador associado no CEVIPOF (Sciences Po-Paris). Publicou um livro em 2019 sobre rendimento básico com Sara Bizarro, Gonçalo Marcelo e Jorge Pinto. Coordena o projeto UBIEXP, um projeto que investiga as experiências RBI, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
15 de setembro - 18h às 19h30 A ética do RBI e a objeção da reciprocidade com Catarina Neves
Resumo da aula: Um rendimento básico livre de obrigações será justo? Quais os argumentos para justificar que um rendimento básico incondicional pode ou não ser moralmente aceitável?
Na segunda sessão da escola de verão iremos falar sobre a ética do RBI, discutindo algumas das principais justificações para a implementação do RBI, como o argumento em torno da distribuição de riqueza coletiva, ou o argumento da maximização de liberdade de todos.
Será ainda abordada a principal objeção ao RBI, que justifica que muitos o considerem injusto e moralmente inaceitável: a objeção da reciprocidade, e o argumento de que uma transferência incondicional sem obrigações é inaceitável. No que consiste esta objeção? E será possível ultrapassá-la, justificando assim a possibilidade de um RBI ser considerado justo?
Artigos:
- Van Parijs, P., & Vanderborght, Y. (2017). Basic income: A radical proposal for a free society and a sane economy. Harvard University Press.
- Rawls, John. (2001). Justice as Fairness: a Restament. Harvard University Press
- Birnbaum, Simon (2012). Basic Income Reconsidered. Social justice, liberalismo and the demands of equality. Palgrave Macmillan.
- Neves, Catarina (2018). A Justificação Ética para o Rendimento Incondicional à Luz da Teoria Rawlsiana de Justiça e Algumas Considerações Empíricas, Revista Portuguesa de Filosofia
- Neves, Catarina (2020) How UBI encourages reciprocity (forthcoming)
Nota biográfica: Catarina Neves está a desenvolver o seu doutoramento na Universidade do Minho, sob a supervisão de Roberto Merrill e Stuart White, com uma tese sobre a justificação política do Rendimento Básico Incondicional, em particular sobre a temática da reciprocidade. É também professora assistente na Nova School of Business and Economics, nas áreas de estratégia e inovação social. Está atualmente a trabalhar num livro sobre experiências de rendimento básico com Roberto Merrill e Bru Lain.
16 de setembro, 18h-19h30: RBI e desemprego tecnológico com Gonçalo Marcelo e Sara Bizarro
Resumo da aula: Nesta sessão discutiremos a relevância do RBI tendo em conta as transformações recentes no mundo do trabalho, como a crescente automatização e a tendência para a precarização dos vínculos laborais, e as previsões relativas à possibilidade de um aumento significativo do desemprego tendo em conta o fator tecnológico, tendo também em conta as consequências da pandemia. Nesse sentido, pensar-se-á o RBI como possível mecanismo de reforço do Estado Social e ferramenta de maior emancipação que visa mitigar os problemas da pobreza e da desigualdade, discutindo-se também a sua relação com a revolução trazida pela Inteligência Artificial.
Artigos:
- Bizarro, S. e Marcelo, G. (2019). "Quarta Revolução Industrial e RBI: desigualdade ou emancipação?" in S. Lima Coelho e G. Marcelo, Ética, Economia e Sociedade: questões cruzadas, pp. 200-221. http://www.uceditora.ucp.pt/resources/Documentos/UCEditora/PDF%20Livros/Porto/Etica%20Economia%20Sociedade.pdf
- Bolstrom, Nick (2016), Superintelligence, Oxford University Press.
- Standing, G. (2011). The Precariat. The New Dangerous Class. London: Bloomsbury Academic.
- Marcelo, G. (2018). Precariedade e Segurança Económica - a caminho de um rendimento básico? in Público 04-07-2018 https://www.publico.pt/2018/07/04/economia/opiniao/precariedade-e-seguranca-economica--a-caminho-de-um-rendimento-basico-1836803
- Martinelli, L. (2019). "Basic Income, Automation and Labour Market Change, IPR Report (September 2019) https://www.bath.ac.uk/publications/basic-income-automation-and-labour-market-change/attachments/Basic_income-automation-labour-market-change.pdf
- Merrill, R. e Standing, G. "O Coronavírus e o Rendimento Básico Incondicional" in Público 29-03-2020 https://www.publico.pt/2020/03/29/economia/opiniao/coronavirus-rendimento-basico-incondicional-1908674
- Van Parijs, P. (2020). "O Rendimento Básico Incondicional é um Remédio para a Armadilha do Desemprego" in Público 27-01-2019 https://www.publico.pt/2019/01/27/politica/noticia/rbi-remedio-armadilha-desemprego-1859472
Nota biográfica:
Gonçalo Marcelo é um investigador de pos-doc financiado pela FCT, no CECH, na Universidade de Coimbra, onde desenvolve um projeto em parceria com a Universidade de Columbia, Nova Iorque, e com a Católica Porto Business School. É também professor convidado nesta última. Foi um investigador convidado na Univesidade Católica de Louvain, Fond Ricoeur e na Universidade de Columbia. É co-autor de um livro sobre rendimento básico, juntamente com o Roberto Merrill, Jorge Pinto e Sara Bizarro.
Sara bizarro é doutorada em história da Filosofia, pela Universidade de Lisboa. Também completou um pós-doc em Filosofia da Mente, e foi investigadora convidada na New York University, Tulane University e Rutgers University. Atualmente, os seus interesses estão mais focados em questões de filosofia política e justiça social, tendo sido coautora de um livro sobre rendimento básico, juntamento com Roberto Merrill, Jorge Pinto e Gonçalo Marcelo.
17 de setembro - 18h às 19h30 RBI e ecologia com Jorge Pinto
Resumo da aula: Apesar de acérrimos defensores e opositores à esquerda e à direita do espectro político, o RBI é uma proposta privilegiada pela família política verde. Mas quais são ao certo as razões que fazem de um RBI uma política verde? Será qualquer RBI, independentemente da forma como for definido e aplicado, uma proposta que os ecologistas devem privilegiar? Nesta aula focar-nos-emos nas origens do RBI como política ecologista e discutiremos as várias dimensões verdes que este tipo de rendimento tem.
Artigos:
- https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/rendimento-basico-trabalho-e-liberdade-219369
- https://www.publico.pt/2020/03/14/opiniao/opiniao/pensar-futuro-ecologia-social-tempos-pandemia-1907654
- https://link.springer.com/article/10.1007/s11158-019-09444-1
- https://www.degruyter.com/view/journals/bis/15/1/article-20190026.xml
Nota biográfica: Jorge Pinto doutorado em Filosofia pela Universidade do Minho, com uma tese sobre republicanismo verde e rendimento básico incondicional, sob a supervisão do Roberto Merrill e do Jurgen De Wispelaere. A sua investigação pretende contribuir para a definição de uma teoria política de republicanismo verde, bem como compreender os impactos ecológicos de diferentes modelos de rendimento básico. Fez parte da equipa que organizou o 17º congresso da BIEN, em Lisboa. É co-autor de um livro sobre rendimento básico, juntamente com o Roberto Merrill, Gonçalo Marcelo e Sara Bizarro.
18 de setembro, 18h-19h30: RBI e experiências, e o caso de Maricá no Brasil com Roberto Merrill, Catarina Neves e Fábio Waltenberg
Resumo da aula: Existem várias experiências RBI implementadas por todo o Mundo. Desde a implementação de um Negative Income Tax nos EUA nos anos 60 e 70, na administração Nixon, até à famosa experiência em Mincome Canadá, na mesma altura, ou ao caso Finlandês, cuja experiência terminou há dois anos, tendo os resultados sido discutidos um pouco por todo o Mundo. Existem também várias experiências a decorrer, seja em Barcelona, Kenya, ou Brasil, e muitas planeadas, na Escócia, por exemplo, ou na Holanda e Alemanha. Mas o que podemos aprender destas experiências? Que resultados têm sido obtidos? E quais as limitações?
Nesta sessão abordaremos todos estes temas, e falaremos ainda com o Fábio Waltenberg, o responsável pela análise da política implementada em Maricá, estado do Rio de Janeiro, Brasil, onde um RBI com moeda local está a ser implementado.
- Basic Income Global experiments Map: https://basicincome.stanford.edu/experiments-map/
- Widerquist, Karl (2018) A Critical Analysis of Basic Income Experiments for Researchers, Policymakers, and Citizens. Palgrave Macmillan
- https://www.maricabasicincome.com/
- https://basicincome.org/news/2020/06/marica-one-step-from-universal-basic-income/
Nota biográfica: Fabio Waltenberg é professor associado de Economia na Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil, e investigador no Centro para os Estudos da Desigualdade e Desenvolvimento (CEDE-UFF). Licenciado e mestre em economia pela Universidade de São Paula, e doutorado em Economia pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Atualmente, coordena a equipa evolvida na avaliação do programa de rendimento básico em Maricá.
19 setembro, 18h-19h30: Financiar um RBI com Pedro Teixeira
Resumo da aula: A conjugação da universalidade na atribuição e da cobertura de um valor mínimo para uma vida autónoma coloca problemas difíceis do ponto de vista do financiamento. Nesta sessão vamos analisar diversas possibilidades de financiamento de um RBI bem como as limitações inerentes a cada uma. Nesta aula serão também discutidos os horizontes possíveis de implementação de um RBI, dadas as estruturas económicas e distributivas existentes bem como o actual impacto económico do COVID, que ameaça provocar uma queda da produção económica sem precedentes na história económica recente.
Artigos:
2019: Sobre o Financiamento de um RBI em Portugal (“A study on the funding of an Unconditional Basic Income in Portugal”), Análise Social, 2019.
Nota biográfica: Pedro Teixeira é professos de teoria política na Faculdade de Economia e Ciências Sociais da Universidade de Potsdam, e no Instituto Otto-Surh (FU Berlim). Obteve o seu doutoramento em ciência política no Instituto de Ciência Política Otto-Suhr (FU Berlim) em 2020. Anteriormente, foi professor visitante na Universidade de Columbia, e trabalhou como assistente de investigação no Departamento de Finanças da London School of Economics e no Departamento de Economia na NOVA School of Business and Economics.
20 de setembro, 18h-19h30: RBI e militância política com Rui Tavares, Pedro Duarte e Francisco Guerreiro
Resumo da aula: Nesta sessão abordaremos o tema do RBI e da militância e mobilização política. Como pode o RBI entrar na agenda e discussão política? Quais os entraves para que isso aconteça? Quais os grandes argumentos e motivações que podem levar os partidos no contexto português a apoiar o RBI?
Convidados:
Rui Tavares: historiador, escritor e político português, foi deputado no Parlamento Europeu como independente integrado na listo do Bloco de Esquerda. É um dos fundadores do partido Livre, o único partido em Portugal que incluiu no seu programa para as legislativas a implementação de um rendimento básico.
Pedro Duarte: licenciado em Direito, é um jurista e político português. Trabalha na Microsoft Portugal, e foi líder da JSD, deputado na Assembleia da República, bem como Diretor de Campanha às Presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa. Juntamente com Carlos Moedas, levou ao Congresso do PSD uma proposta para discussão do Rendimento Básico Incondicional.
Francisco Guerreiro: licenciado em comunicação social, é um político português e atual Eurodeputado, eleito pelo PAN em 2019, tendo saído do partido, sendo agora eurodeputado a título independente. Tem vindo a abordar publicamente a proposta do Rendimento Básico Incondicional.
21 setembro, 19h-20h30: Lançamento da nova iniciativa cidadã europeia para a implementação de um RBI
Resumo da aula: Fechamos a escola de verão apresentado a Iniciativa Cidadã Europeia para a Implementação de um RBI: ECI-UBI. A iniciativa inicia-se a 25 de setembro de 2020, e termina a 25 de setembro de 2021, e visa a recolha de 1 milhão de assinaturas, por toda a Europa. A proposta será depois enviada para a Comissão Europeia e Parlamento Europeu, que terão de se pronunciar publicamente sobre a implementação de rendimentos básicos por toda a Europa.
O objetivo para Portugal são 15 mil assinaturas.
- https://eci-ubi.eu/
- https://europa.eu/citizens-initiative/home_en
Terminamos a semana com a divulgação da Iniciativa de Cidadãos Europeus - ECI - para a implementação de Rendimentos Básicos Incondicionais pela Europa.
Programa:
- 14 setembro, 19h-20h30: Introdução à escola e ao RBI com Roberto Merrill e Catarina Neves
- 15 setembro, 18h-19h30: A ética do RBI e a objeção da reciprocidade com Catarina Neves
- 16 setembro, 18h-19h30: RBI e desemprego tecnológico com Gonçalo Marcelo e Sara Bizarro
- 17 setembro, 18h-19h30: RBI e ecologia com Jorge Pinto
- 18 setembro, 18h-19h30: RBI e experiências pelo Mundo com Catarina Neves, Roberto Merrill e Fabio Walternberg, um dos responsáveis da experiência em Maricá, Brasil
- 19 setembro, 18h-19h30: Financiar um RBI com Pedro Teixeira
- 20 setembro, 18h-19h30: RBI, militância e política numa mesa redonda com Rui Tavares, Pedro Duarte e Francisco Guerreiro
- 21 setembro, 19h-20h30: Lançamento da nova iniciativa cidadã europeia para a implementação de um RBI
Detalhes sobre cada uma das sessões:
14 de setembro - 19h às 20h30 Introdução à escola e ao RBI com Roberto Merrill e Catarina Neves
Resumo da aula: O que é o Rendimento Básico Incondicional? Como o podemos definir, e quais as principais vantagens de uma possível implementação?
Na primeira sessão iremos introduzir o tema do RBI, apresentando as principais caracteristicas que definem o RBI. Discutiremos também as principais motivações para a implementação de um RBI, falando de desemprego tecnológico, combate à pobreza, redefinição do modelo de trabalho ou ainda de maximização da liberdade de todos.
Será ainda feita uma introdução à Escola de Verão Zoom, dando a conhecer o programa e os principais temas abordados.
Artigos:
- Merrill, R., Bizarro, S., Marcelo, G., & Pinto, J. (2019). Rendimento básico incondicional: uma defesa da liberdade. Edições 70.
- Neves, Catarina e Merrill, Roberto (2020). Encouraging European solidarity: an unconditional basic income, Social Europe.
- Van Parijs, P., & Vanderborght, Y. (2017). Basic income: A radical proposal for a free society and a sane economy. Hahrvard University Press.
Nota biográfica: Roberto Merrill é professor de filosofia política e moral na Universidade do Minho, onde é também investigador, no Centro de Ética, Política e Sociedade. É investigador associado no CEVIPOF (Sciences Po-Paris). Publicou um livro em 2019 sobre rendimento básico com Sara Bizarro, Gonçalo Marcelo e Jorge Pinto. Coordena o projeto UBIEXP, um projeto que investiga as experiências RBI, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
15 de setembro - 18h às 19h30 A ética do RBI e a objeção da reciprocidade com Catarina Neves
Resumo da aula: Um rendimento básico livre de obrigações será justo? Quais os argumentos para justificar que um rendimento básico incondicional pode ou não ser moralmente aceitável?
Na segunda sessão da escola de verão iremos falar sobre a ética do RBI, discutindo algumas das principais justificações para a implementação do RBI, como o argumento em torno da distribuição de riqueza coletiva, ou o argumento da maximização de liberdade de todos.
Será ainda abordada a principal objeção ao RBI, que justifica que muitos o considerem injusto e moralmente inaceitável: a objeção da reciprocidade, e o argumento de que uma transferência incondicional sem obrigações é inaceitável. No que consiste esta objeção? E será possível ultrapassá-la, justificando assim a possibilidade de um RBI ser considerado justo?
Artigos:
- Van Parijs, P., & Vanderborght, Y. (2017). Basic income: A radical proposal for a free society and a sane economy. Harvard University Press.
- Rawls, John. (2001). Justice as Fairness: a Restament. Harvard University Press
- Birnbaum, Simon (2012). Basic Income Reconsidered. Social justice, liberalismo and the demands of equality. Palgrave Macmillan.
- Neves, Catarina (2018). A Justificação Ética para o Rendimento Incondicional à Luz da Teoria Rawlsiana de Justiça e Algumas Considerações Empíricas, Revista Portuguesa de Filosofia
- Neves, Catarina (2020) How UBI encourages reciprocity (forthcoming)
Nota biográfica: Catarina Neves está a desenvolver o seu doutoramento na Universidade do Minho, sob a supervisão de Roberto Merrill e Stuart White, com uma tese sobre a justificação política do Rendimento Básico Incondicional, em particular sobre a temática da reciprocidade. É também professora assistente na Nova School of Business and Economics, nas áreas de estratégia e inovação social. Está atualmente a trabalhar num livro sobre experiências de rendimento básico com Roberto Merrill e Bru Lain.
16 de setembro, 18h-19h30: RBI e desemprego tecnológico com Gonçalo Marcelo e Sara Bizarro
Resumo da aula: Nesta sessão discutiremos a relevância do RBI tendo em conta as transformações recentes no mundo do trabalho, como a crescente automatização e a tendência para a precarização dos vínculos laborais, e as previsões relativas à possibilidade de um aumento significativo do desemprego tendo em conta o fator tecnológico, tendo também em conta as consequências da pandemia. Nesse sentido, pensar-se-á o RBI como possível mecanismo de reforço do Estado Social e ferramenta de maior emancipação que visa mitigar os problemas da pobreza e da desigualdade, discutindo-se também a sua relação com a revolução trazida pela Inteligência Artificial.
Artigos:
- Bizarro, S. e Marcelo, G. (2019). "Quarta Revolução Industrial e RBI: desigualdade ou emancipação?" in S. Lima Coelho e G. Marcelo, Ética, Economia e Sociedade: questões cruzadas, pp. 200-221. http://www.uceditora.ucp.pt/resources/Documentos/UCEditora/PDF%20Livros/Porto/Etica%20Economia%20Sociedade.pdf
- Bolstrom, Nick (2016), Superintelligence, Oxford University Press.
- Standing, G. (2011). The Precariat. The New Dangerous Class. London: Bloomsbury Academic.
- Marcelo, G. (2018). Precariedade e Segurança Económica - a caminho de um rendimento básico? in Público 04-07-2018 https://www.publico.pt/2018/07/04/economia/opiniao/precariedade-e-seguranca-economica--a-caminho-de-um-rendimento-basico-1836803
- Martinelli, L. (2019). "Basic Income, Automation and Labour Market Change, IPR Report (September 2019) https://www.bath.ac.uk/publications/basic-income-automation-and-labour-market-change/attachments/Basic_income-automation-labour-market-change.pdf
- Merrill, R. e Standing, G. "O Coronavírus e o Rendimento Básico Incondicional" in Público 29-03-2020 https://www.publico.pt/2020/03/29/economia/opiniao/coronavirus-rendimento-basico-incondicional-1908674
- Van Parijs, P. (2020). "O Rendimento Básico Incondicional é um Remédio para a Armadilha do Desemprego" in Público 27-01-2019 https://www.publico.pt/2019/01/27/politica/noticia/rbi-remedio-armadilha-desemprego-1859472
Nota biográfica:
Gonçalo Marcelo é um investigador de pos-doc financiado pela FCT, no CECH, na Universidade de Coimbra, onde desenvolve um projeto em parceria com a Universidade de Columbia, Nova Iorque, e com a Católica Porto Business School. É também professor convidado nesta última. Foi um investigador convidado na Univesidade Católica de Louvain, Fond Ricoeur e na Universidade de Columbia. É co-autor de um livro sobre rendimento básico, juntamente com o Roberto Merrill, Jorge Pinto e Sara Bizarro.
Sara bizarro é doutorada em história da Filosofia, pela Universidade de Lisboa. Também completou um pós-doc em Filosofia da Mente, e foi investigadora convidada na New York University, Tulane University e Rutgers University. Atualmente, os seus interesses estão mais focados em questões de filosofia política e justiça social, tendo sido coautora de um livro sobre rendimento básico, juntamento com Roberto Merrill, Jorge Pinto e Gonçalo Marcelo.
17 de setembro - 18h às 19h30 RBI e ecologia com Jorge Pinto
Resumo da aula: Apesar de acérrimos defensores e opositores à esquerda e à direita do espectro político, o RBI é uma proposta privilegiada pela família política verde. Mas quais são ao certo as razões que fazem de um RBI uma política verde? Será qualquer RBI, independentemente da forma como for definido e aplicado, uma proposta que os ecologistas devem privilegiar? Nesta aula focar-nos-emos nas origens do RBI como política ecologista e discutiremos as várias dimensões verdes que este tipo de rendimento tem.
Artigos:
- https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/rendimento-basico-trabalho-e-liberdade-219369
- https://www.publico.pt/2020/03/14/opiniao/opiniao/pensar-futuro-ecologia-social-tempos-pandemia-1907654
- https://link.springer.com/article/10.1007/s11158-019-09444-1
- https://www.degruyter.com/view/journals/bis/15/1/article-20190026.xml
Nota biográfica: Jorge Pinto doutorado em Filosofia pela Universidade do Minho, com uma tese sobre republicanismo verde e rendimento básico incondicional, sob a supervisão do Roberto Merrill e do Jurgen De Wispelaere. A sua investigação pretende contribuir para a definição de uma teoria política de republicanismo verde, bem como compreender os impactos ecológicos de diferentes modelos de rendimento básico. Fez parte da equipa que organizou o 17º congresso da BIEN, em Lisboa. É co-autor de um livro sobre rendimento básico, juntamente com o Roberto Merrill, Gonçalo Marcelo e Sara Bizarro.
18 de setembro, 18h-19h30: RBI e experiências, e o caso de Maricá no Brasil com Roberto Merrill, Catarina Neves e Fábio Waltenberg
Resumo da aula: Existem várias experiências RBI implementadas por todo o Mundo. Desde a implementação de um Negative Income Tax nos EUA nos anos 60 e 70, na administração Nixon, até à famosa experiência em Mincome Canadá, na mesma altura, ou ao caso Finlandês, cuja experiência terminou há dois anos, tendo os resultados sido discutidos um pouco por todo o Mundo. Existem também várias experiências a decorrer, seja em Barcelona, Kenya, ou Brasil, e muitas planeadas, na Escócia, por exemplo, ou na Holanda e Alemanha. Mas o que podemos aprender destas experiências? Que resultados têm sido obtidos? E quais as limitações?
Nesta sessão abordaremos todos estes temas, e falaremos ainda com o Fábio Waltenberg, o responsável pela análise da política implementada em Maricá, estado do Rio de Janeiro, Brasil, onde um RBI com moeda local está a ser implementado.
- Basic Income Global experiments Map: https://basicincome.stanford.edu/experiments-map/
- Widerquist, Karl (2018) A Critical Analysis of Basic Income Experiments for Researchers, Policymakers, and Citizens. Palgrave Macmillan
- https://www.maricabasicincome.com/
- https://basicincome.org/news/2020/06/marica-one-step-from-universal-basic-income/
Nota biográfica: Fabio Waltenberg é professor associado de Economia na Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil, e investigador no Centro para os Estudos da Desigualdade e Desenvolvimento (CEDE-UFF). Licenciado e mestre em economia pela Universidade de São Paula, e doutorado em Economia pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Atualmente, coordena a equipa evolvida na avaliação do programa de rendimento básico em Maricá.
19 setembro, 18h-19h30: Financiar um RBI com Pedro Teixeira
Resumo da aula: A conjugação da universalidade na atribuição e da cobertura de um valor mínimo para uma vida autónoma coloca problemas difíceis do ponto de vista do financiamento. Nesta sessão vamos analisar diversas possibilidades de financiamento de um RBI bem como as limitações inerentes a cada uma. Nesta aula serão também discutidos os horizontes possíveis de implementação de um RBI, dadas as estruturas económicas e distributivas existentes bem como o actual impacto económico do COVID, que ameaça provocar uma queda da produção económica sem precedentes na história económica recente.
Artigos:
2019: Sobre o Financiamento de um RBI em Portugal (“A study on the funding of an Unconditional Basic Income in Portugal”), Análise Social, 2019.
Nota biográfica: Pedro Teixeira é professos de teoria política na Faculdade de Economia e Ciências Sociais da Universidade de Potsdam, e no Instituto Otto-Surh (FU Berlim). Obteve o seu doutoramento em ciência política no Instituto de Ciência Política Otto-Suhr (FU Berlim) em 2020. Anteriormente, foi professor visitante na Universidade de Columbia, e trabalhou como assistente de investigação no Departamento de Finanças da London School of Economics e no Departamento de Economia na NOVA School of Business and Economics.
20 de setembro, 18h-19h30: RBI e militância política com Rui Tavares, Pedro Duarte e Francisco Guerreiro
Resumo da aula: Nesta sessão abordaremos o tema do RBI e da militância e mobilização política. Como pode o RBI entrar na agenda e discussão política? Quais os entraves para que isso aconteça? Quais os grandes argumentos e motivações que podem levar os partidos no contexto português a apoiar o RBI?
Convidados:
Rui Tavares: historiador, escritor e político português, foi deputado no Parlamento Europeu como independente integrado na listo do Bloco de Esquerda. É um dos fundadores do partido Livre, o único partido em Portugal que incluiu no seu programa para as legislativas a implementação de um rendimento básico.
Pedro Duarte: licenciado em Direito, é um jurista e político português. Trabalha na Microsoft Portugal, e foi líder da JSD, deputado na Assembleia da República, bem como Diretor de Campanha às Presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa. Juntamente com Carlos Moedas, levou ao Congresso do PSD uma proposta para discussão do Rendimento Básico Incondicional.
Francisco Guerreiro: licenciado em comunicação social, é um político português e atual Eurodeputado, eleito pelo PAN em 2019, tendo saído do partido, sendo agora eurodeputado a título independente. Tem vindo a abordar publicamente a proposta do Rendimento Básico Incondicional.
21 setembro, 19h-20h30: Lançamento da nova iniciativa cidadã europeia para a implementação de um RBI
Resumo da aula: Fechamos a escola de verão apresentado a Iniciativa Cidadã Europeia para a Implementação de um RBI: ECI-UBI. A iniciativa inicia-se a 25 de setembro de 2020, e termina a 25 de setembro de 2021, e visa a recolha de 1 milhão de assinaturas, por toda a Europa. A proposta será depois enviada para a Comissão Europeia e Parlamento Europeu, que terão de se pronunciar publicamente sobre a implementação de rendimentos básicos por toda a Europa.
O objetivo para Portugal são 15 mil assinaturas.
- https://eci-ubi.eu/
- https://europa.eu/citizens-initiative/home_en
